Lembram-se daquele meu post sobre o software que ameaça a privacidade dos assinantes do provedor Oi Velox? Quem leu (ou está lendo) e assina esse mesmo provedor com certeza está tão injuriado quanto eu, que também sou assinante, certo? Pois tal ato também acabou chamando a atenção do Governo.

Ontem houve uma conferência que reuniu membros da UNESCO, Ministério da Justiça e Ministério Público do Consumidor, para debater os riscos de violação de privacidade por parte dos provedores de acesso existentes no país contra seus consumidores. Tal encontro foi motivado por uma reportagem que saiu na revista Época, alertando sobre o acordo feito entre a Oi e a empresa européia Phorm, dona da tecnologia que origina o Oi Navegador. O assunto foi discutido na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) em audiência pública.

Uma coisa que eu não sabia ao escrever o primeiro post sobre esse assunto – e que me deixou ainda mais indignado – é que a Oi havia feito também acordos com os portais UOL e Terra, no qual os sites se beneficiariam com a publicidade gerada pelos dados de navegação surrupiados pelo Oi Navegador. Tal informação encontra-se justamente na reportagem da Época (que infelizmente eu não li, mas está mais bem explicada na fonte deste post). Um dos diretores da Oi, bem como o pessoal do Terra, juraram de pés juntos que não cederam nenhum dado de seus assinantes à Phorm e que tem a segurança e privacidade como prioridades máximas. Já o UOL alegou que apenas receberia a publicidade gerada, já que não é um provedor de acesso, e argumentou que por esse motivo não seria necessário modificar a legislação para aumentar a segurança dos usuários.

EPA, pera lá! O UOL não é provedor de acesso? E o que diabos são isso aqui e isso aqui então? Seeeeeii…

Ainda bem que há quem se oponha a isso (ou assim querem que pensemos), como a a coordenadora geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Laura Schertel Mendes, que bate de frente com a afirmação do UOL e ainda declara:

“Se o indivíduo não puder sequer controlar suas próprias informações, trata-se de um tema de democracia, em última instância”.

Além dela, membros da UNESCO, da Anatel e do Senado Federal também deram seus pareceres se opondo ao acordo Oi/UOL/Terra/Phorm.

Espero eu que todo esse converseiro resulte no fim desse acordo e na efetiva proteção aos consumidores do serviço da Oi Velox. Não suporto a ideia de ter um software espionando o que eu faço na internet, como todo internauta que tenha bom senso, e desejo que meu direito de fazer o que eu bem entender na rede mundial de computadores sem medo de perder minha privacidade seja respeitado.

[Fonte: IDGnow.]