Diretório da categoria: Direito
Quando um crime é Culposo ou Doloso?
Em mesas de bar ou nas esquinas da vida, determinados crimes se tornam pauta de nossas conversas. Normalmente as pessoas costumam confundir esses dois conceitos, e muito disto é culpa dos jornais. A idéia deste post é esclarecer em linhas gerais, assim como todos os posts desta categoria, um pouco sobre o mundo direito sem [...]
Lista criminal: Políticos 2009
Como no Brasil os políticos dificilmente são condenados, arrastando os processos pela justiça utilizando-se de infinitos recursos, então, a meu ver, vale partir da premissa: “se o político estiver com processo na justiça, ele é culpado até que se prove o contrário.” Partindo dessa premissa, trago a vocês a lista com os parlamentares brasileiros que [...]
Brasil: Rumo a criminalização do P2P
Mais um passo rumo à criminalização da distribuição de obras protegidas por direitos autorais, seja com fins lucrativos ou não, foi dado recentemente. Dia 14 de setembro de 2009, o Tribunal de Justiça do Paraná, proferiu decisão no sentido de que a disponibilização para download de clientes p2p somado a existência de ads (propagandas tipo [...]
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